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Boletim Conteúdo Jurídico n. 342, de 16/03 a 21/03 de 2015 (ano VII) ISSN - 1984-0454

Ano VII - 2015 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 342, de 16/03 a 21/03 de 2015 (ano VII) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF/GO) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador do Direito Internacional (AM/DF): SERGIMAR MARTINS DE ARAÚJO - Advogado com mais de 10 anos de experiencia. Especialista em Direito Processual Civil Internacional. Professor universitário (clique para ver o perfil)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Filosofia Jurídica

21/03/2015 Sidio Rosa de Mesquita Júnior
» Axiologia Jurídica

Temas Diversos

20/03/2015 João Clair Silveira
» Nau à deriva no Governo Dilma

Temas Diversos

19/03/2015 Daniel Moreira
» Inadimplência: Quando esgotar a cobrança amigável e partir para o Judicial?

Direito Processual Penal

18/03/2015 Luiz Flávio Gomes
» Como Dilma pode ser investigada criminalmente

Direito Penal

17/03/2015 Rômulo de Andrade Moreira
» O Feminicídio

Direito Tributário

16/03/2015 Kiyoshi Harada
» Redução de despesas resulta em pacote de maldades

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Militar

21/03/2015 Douglas Pereira da Silva

» A extinção das medidas privativas de liberdade nos regulamentos disciplinares das polícias militares: início da desmilitarização?

Direito Tributário

21/03/2015 Charles Martins Muniz

» Direito Tributário - negligência a princípios constitucionais

Sociologia Jurídica

21/03/2015 Liana Holanda de Melo

» Hermenêutica jurídica: a escola da exegese e o mito da neutralidade

Direito Processual Penal

21/03/2015 Rafaela Miareli Rosa

» Habeas Corpus

Direito Constitucional

21/03/2015 Fernando Cristian Marques

» Jurisdição e sua postura a partir do STF enquanto corte constitucional: apontamentos objetivos

Direito Civil

21/03/2015 Tauã Lima Verdan Rangel

» Comentários à Usucapião Ordinária: Um Exame do Tema à luz da Legislação Civil

Direito Processual Penal

20/03/2015 Daniela Moreira de Souza

» A investigação policial sob a tutela jurisdicional dos direitos fundamentais

Direito Constitucional

20/03/2015 Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

» O impeachment e o conflito de classes

Direito Consumerista

20/03/2015 Charles Martins Muniz

» Abuso do direito pelo consumidor.

Direito Penal

20/03/2015 Andre Gomes Rabeschini

» Sursis - Suspensão Condicional da Pena

Direito Penal

19/03/2015 Sidio Rosa de Mesquita Júnior

» Do homicídio ao genocídio e deste ao feminicídio

Direito Penal

19/03/2015 Rodrigo Fernando Novelli

» HC nº 122.694 - SP e a Lei nº 12.234/2010: uma análise garantista

Direito Penal

19/03/2015 Daniela Moreira de Souza

» Relatos sobre a tortura no Brasil

Direito Ambiental

19/03/2015 Arthur Henrique Quirino

» A importância do instrumento tributário para a efetivação da tutela ambiental

Direito Consumerista

19/03/2015 Fernanda de Moura Guimarães

» Importância do marketing sensorial nas relações de consumo

Direito Constitucional

19/03/2015 Fernando Cristian Marques

» Igualdade a partir do precedente: a ideia do estado constitucional

Direito Civil

19/03/2015 Tauã Lima Verdan Rangel

» Tessituras à Usucapião Extraordinária: Uma Análise das Subespécies à luz da Legislação Civil

Direito Previdenciário

18/03/2015 Isabella Fonseca Alves

» A inexistência do Déficit da Previdência social á luz da Constituição Federal: o superávit da seguridade social cobre os déficits do Tesouro

Direito Administrativo

18/03/2015 Maria Vânia Rocha dos Santos

» Lei de Improbidade Administrativa: análise da possibilidade de sua aplicação aos agentes políticos

Direito Processual Trabalhista

18/03/2015 Liana Holanda de Melo

» A possível aplicação subsidiária do art. 475-J do Código de Processo Civil ao Processo do Trabalho

Direito Penal

18/03/2015 Rômulo de Andrade Moreira

» A aplicação da analogia in malam partem no Processo Penal brasileiro

Direito Civil

18/03/2015 Eline Luque Teixeira Paim

» Responsabilidade civil contratual

Direito Penal

18/03/2015 Luiz Tiago Vieira Santos

» O ideário de Beccaria e sua contribuição para o direito penal moderno

Direito Trabalhista

17/03/2015 Liana Holanda de Melo

» A exegese do aviso prévio proporcional a partir da Nota Técnica nº 184 do Ministério do Trabalho e Emprego

Direito Civil

17/03/2015 Elisa Santa Clara de Azevedo Ferreira

» A alienação parental e a obstaculização do direito de visitas: aplicação de astreintes

Direito Penal

17/03/2015 Eline Luque Teixeira Paim

» Da pena e das teorias da pena

Temas Diversos

17/03/2015 Jean Carlos da Silva

» A essência de "A Ordem do Discurso"

Direito Previdenciário

17/03/2015 Renato Hallen Arantes

» A origem e a evolução histórica da Seguridade Social brasileira

Direito Constitucional

17/03/2015 Fernando Cristian Marques

» Doutrina eclética do precedente judicial: sua definição a partir do controle judicial

Direito Administrativo

17/03/2015 Tauã Lima Verdan Rangel

» Comentários à Política Nacional de Mobilidade Urbana: Breve Exposição da Lei nº 12.587/2012

Direito Penal

16/03/2015 Raquel Paioli Braun

» A evolução histórica do sistema de aplicação da pena

Direito Civil

16/03/2015 Jean Carlos da Silva

» Adoção de criança e adolescente por família homoafetiva

Temas Diversos

16/03/2015 Eduardo Luiz Santos Cabette

» Resenha crítica do livro "devaneios sobre a atualidade do capital"

Direito Penal

16/03/2015 Rafaela Miareli Rosa

» Responsabilidade penal da pessoas jurídicas nos crimes ambientais

Direito Processual Penal

16/03/2015 Luís Eduardo Pimentel Vieira Araújo

» Necessidade de Fundamentação Concreta da Prisão Cautelar

Direito Constitucional

16/03/2015 Fernando Cristian Marques

» Decisões relativas à igualdade perante a jurisdição: precedente e força obrigatória das decisões do Tribunal Constitucional

Direito Ambiental

16/03/2015 Tauã Lima Verdan Rangel

» O Direito à Mobilidade Urbana na Pauta do Dia: Apontamentos à Locomoção do Indivíduo no Meio Ambiente Artificial

AULAS EM VÍDEO

Direito Penal